Se o processo for aprovado em plenário, Glauber perderá o mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. O parlamentar está em seu quarto mandato consecutivo como deputado pelo Rio de Janeiro. Ele assumiu a vaga pela primeira vez em 2009, como suplente.
Segundo a PF, a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos por diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter “autorizações precárias concedidas” para os descontos.
O ministro de Lula esteve na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, onde foi ouvido pelos parlamentares.
Nesta terça-feira, 29, Motta fez um discurso durante um evento em São Paulo, que contou com a presença de empresários e políticos ligados ao Esfera Brasil, um grupo dedicado a fóruns e discussões.
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que as declarações do deputado foram além “dos limites do direito à livre manifestação do pensamento e constituem verdadeiro discurso de ódio”. Ainda cabe recurso.
A defesa dele discordou da prisão e falou em abuso de autoridade por parte dos membros do colegiado.
A fala provocou reação imediata do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Ele pediu respeito às autoridades e classificou Gilvan como “desqualificado”, relembrando que o parlamentar já havia dito que desejava a morte de Lula.
Motta acusou a Corte de interferir de forma excessiva nos assuntos do Legislativo e alertou para o impacto disso na estabilidade jurídica e econômica do país.
URGENTÍSSIMO! STF acaba de confirmar que o pseudogolpe não passou de uma farsa. Todo brasileiro precisa assistir a este vídeo – escreveu o pastor nas redes sociais.
O projeto tem como foco principal a preservação da dignidade humana e do direito à saúde, especialmente diante de ações judiciais que possam se sobrepor a situações de vulnerabilidade clínica. Para o PL, a iniciativa reforça o equilíbrio entre a atuação do Estado e o respeito à integridade dos cidadãos.