A decisão do ministro, relator do caso na Primeira Turma do STF, foi acompanhada de uma proposta de multa de 100 dias-multa, equivalente a um terço do salário mínimo por dia. Os demais ministros da Turma ainda devem votar até o dia 28.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, argumentando que o controle das plataformas digitais é necessário para combater o que chamou de “colonialismo digital”.
Ex-primeira-dama publicou mensagem de solidariedade ao deputado
é alvo de investigações por tentativa de golpe de estado. O parlamentar negou que estaria deixando o País para fugir de responsabilidades.
Segundo deputado, objetivo é buscar "sanções" internacionais contra "os violadores de direitos humanos" no Brasil
Pacheco disse que pretende focar, nos próximos meses, em seu mandato no Senado. Ele afirmou ao presidente da República que quer se esforçar para fazer com que algumas propostas avancem na Casa Alta do Congresso. Declarou, ainda, que será um apoiador do governo no Senado e que pretende ajudar o Palácio do Planalto.
A defesa de Silveira, por sua vez, argumentou que o ex-deputado já havia cumprido mais de um sexto da pena, um dos requisitos previstos pela Lei de Execuções Penais, e que ele também havia demonstrado bom comportamento ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), feitas durante uma manifestação pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro, neste domingo (16).