EUA avaliam sanções contra funcionários do TSE e STF por censura e violações de direitos

A suspensão de vistos é a primeira medida prevista, mas não se descarta a adoção de outras sanções mais duras, incluindo o congelamento de bens ou restrições adicionais de movimentação internacional. As penalidades podem atingir brasileiros e autoridades de outros países, conforme indicaram as fontes.

Lista de alvos inclui magistrados, advogados e pessoas ligadas à segurança, segundo fontes

O governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, está avaliando sanções contra dezenas de brasileiros, incluindo funcionários e ex-funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada nesta quinta-feira (28) por fontes próximas ao governo americano à CNN Brasil.

Segundo a reportagem, além de magistrados, a lista inclui juízes, advogados e pessoas com formação ou atuação em áreas de segurança. As análises estão sendo conduzidas com base na Lei Magnitsky, que autoriza o governo dos EUA a aplicar sanções contra indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção grave.

Medidas iniciais incluem suspensão de vistos

A suspensão de vistos é a primeira medida prevista, mas não se descarta a adoção de outras sanções mais duras, incluindo o congelamento de bens ou restrições adicionais de movimentação internacional. As penalidades podem atingir brasileiros e autoridades de outros países, conforme indicaram as fontes.

O Brasil não é o único alvo da política. Autoridades de países da América Latina e da Europa também estão sendo analisadas pelo Departamento de Estado norte-americano.

Contexto: censura a americanos motiva nova postura dos EUA

O endurecimento da postura dos EUA foi formalizado na quarta-feira (27), quando o secretário de Estado Marco Rubio anunciou a restrição de entrada de estrangeiros que tenham sido cúmplices de censura a cidadãos dos EUA.  “É inaceitável que autoridades estrangeiras ameacem ou emitam mandados de prisão contra cidadãos norte-americanos por postagens em redes sociais”, declarou Rubio.

A medida visa proteger a liberdade de expressão dos americanos e impedir que governos estrangeiros influenciem plataformas e usuários sediados nos Estados Unidos. Ainda não foram divulgados nomes específicos, mas o foco da medida está diretamente relacionado com os recentes embates envolvendo decisões de censura digital aplicadas por tribunais brasileiros.