USP se levanta contra EUA em apoio a moraes

Na última quarta-feira (28), Rubio anunciou a intenção do governo norte-americano de impor restrições de visto a “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Embora não tenha citado diretamente Moraes, ele mencionou a América Latina como exemplo.

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nesta quinta-feira (29), uma moção em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor de Direito Constitucional da casa, Alexandre de Moraes. A manifestação ocorre em resposta às “ameaças do governo dos EUA de aplicar sanções contra Moraes”.

O ministro passou a ser alvo do governo Donald Trump após decisões judiciais que impactaram o funcionamento de redes sociais norte-americanas. Neste ano, as ameaças se intensificaram com a declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “uma grande possibilidade” de que Moraes sofra sanções.

Na última quarta-feira (28), Rubio anunciou a intenção do governo norte-americano de impor restrições de visto a “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Embora não tenha citado diretamente Moraes, ele mencionou a América Latina como exemplo.

A moção da USP faz um apelo à manutenção da harmonia entre Brasil e Estados Unidos.

– As verdadeiras democracias não se agridem, mas, sim, respeitam-se mutuamente, cooperam umas com as outras e promovem, juntas, os Direitos Humanos – declara o texto, que não aborda as alegações de violação do devido processo legal atribuídas a Moraes.

O documento ressalta que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da não-intervenção”.

– Por isso, é inaceitável que país estrangeiro (sobretudo um país amigo) cogite, muito menos pretenda, censurar membro do Judiciário brasileiro, qualquer que seja ele, pelas decisões tomadas no exercício da jurisdição – destaca a moção.

O texto também menciona a situação das universidades norte-americanas frente às ações do governo Trump, que suspendeu entrevistas para concessão de vistos a estudantes internacionais. A Universidade de Harvard, por exemplo, chegou a ser impedida de aceitar alunos estrangeiros, medida posteriormente revertida pela Justiça.

– A Congregação igualmente solidariza-se com instituições de ensino superior congêneres sob ataque, inclusive a Universidade de Harvard, pois a democracia passa, de modo vivo, pelas liberdades de pensamento e de cátedra que se realizam de modo especialíssimo nas Universidades – conclui a moção.