Moraes na mira dos EUA: Governo teme efeitos em Bancos Brasileiros

Nos bastidores, assessorias jurídicas de diferentes ministérios e da Presidência da República foram mobilizadas nos últimos dias para mapear os impactos jurídicos e financeiros dessa hipótese. A preocupação chegou diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha de perto os desdobramentos diplomáticos.

O governo federal está em estado de alerta diante da possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky. O receio é de que bancos brasileiros com operações no exterior, sobretudo nos EUA, sejam afetados por efeitos colaterais dessa medida. . As informações são da Revista Veja.

Nos bastidores, assessorias jurídicas de diferentes ministérios e da Presidência da República foram mobilizadas nos últimos dias para mapear os impactos jurídicos e financeiros dessa hipótese. A preocupação chegou diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha de perto os desdobramentos diplomáticos.

Sanções podem incluir familiares e empresas ligadas a Moraes

O alerta se intensificou após movimentos de congressistas republicanos dos EUA, como Cory Mills e Marco Rubio, em articulação com o deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sugerirem sanções diretas contra Moraes. Eles alegam que o ministro violou direitos civis e impôs censura a plataformas digitais e usuários nos EUA, como no caso da ordem de bloqueio à plataforma Rumble.

Segundo interlocutores, as sanções previstas pela Lei Magnitsky incluem restrições de viagem, bloqueio de ativos, impedimento de uso de cartões de crédito internacionais e congelamento de contas de familiares ou empresas associadas ao ministro, inclusive no Brasil.

“Mesmo que o ministro não tenha ativos nos EUA, bancos brasileiros que mantêm operações no país podem ser punidos se continuarem transacionando com ele ou com empresas e familiares associados”, afirmam fontes jurídicas do governo.

Bancos brasileiros na mira do risco regulatório

Instituições como Banco do Brasil, Caixa e Bradesco, que possuem operações internacionais, podem ser afetadas indiretamente. O caso mais citado no Palácio do Planalto como precedente é o de 15 anos atrás, quando o Banco do Brasil foi multado por permitir que uma pessoa sancionada utilizasse sua conta em uma agência nos EUA.

Especialistas explicam que, na prática, bancos preferem encerrar contas de clientes incluídos na lista de sanções para evitar penalizações financeiras e riscos reputacionais.

Apesar do temor, ainda não há indicativo formal de sanção em curso. A medida está sendo considerada em função de decisões judiciais de Moraes contra cidadãos naturalizados americanos, como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, alvos de investigações do STF no Brasil.

“Os desdobramentos ainda são imprevisíveis, mas o risco é real. O governo precisa agir com prudência para mitigar impactos econômicos e diplomáticos”, avalia um assessor do Executivo.