Advogados de presa do 8/1 denunciam Gonet na OEA

Segundo o documento, Ana Flávia tem depressão, hipertensão e ansiedade. Em virtude da covid-19, que contraiu na cadeia, quase teria morrido.

Nesta quinta-feira, 5, a defesa de Ana Flávia de Souza Roza, condenada a 14 anos de prisão por causa do 8 de janeiro, denunciou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A CIDH é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Conforme os advogados Luiz Felipe Cunha, Taniéli Telles e Ana Carolina Sibut, Gonet emitiu um parecer contrário à concessão de prisão domiciliar para Ana Flávia, mesmo a mulher sendo mãe de um menor.

Além disso, de acordo com os advogados, o PGR ignorou relatos da defesa segundo os quais Ana Flávia teve suas integridades física e psíquica violadas. Na Colmeia (DF), ela teria sido ameaçada de morte, além de vítima de negligência médica.

Denúncia contra Paulo Gonet fala em “risco de óbito”

Segundo o documento, Ana Flávia tem depressão, hipertensão e ansiedade. Em virtude da covid-19, que contraiu na cadeia, quase teria morrido.

A denúncia observa que a mulher está apta a receber progressão de regime ou prisão domiciliar. Para isso, os advogados citaram a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Execução Penal. O documento também compara o caso ao da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Anselmo, que conseguiu liberdade ao citar filhos menores e mesmo tendo sendo acusada de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para os autores da denúncia, há “viés seletivo e punitivista” contra mulheres pobres e sem influência política.

Outras denúncias

Esta não é a primeira denúncia à OEA referente a presos do 8 de janeiro. Em maio, os advogados denunciaram “violações aos direitos humanos”.

Por ora, no entanto, não receberam resposta da primeira queixa.

PGR

Procurada, a PGR não enviou manifestação até o fechamento desta matéria. O espaço, contudo, segue aberto.

*Por Revista Oeste