Barroso admite: STF interfere porque 'tudo pode chegar à Suprema Corte'

Barroso destacou que essa característica única da Constituição nacional faz com que uma variedade imensa de temas — que, em outros países, seriam decididos apenas pela política — acabe sendo decidida no Judiciário brasileiro.

Durante o Fórum Esfera, realizado neste sábado (7) no Guarujá, Litoral Sul de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu novamente as críticas de que a Suprema Corte "se mete em tudo" no país. Diante de um público composto por empresários, o magistrado explicou que o protagonismo do STF se deve à amplitude da Constituição brasileira, que é muito mais abrangente que as de outros países.

Barroso destacou que essa característica única da Constituição nacional faz com que uma variedade imensa de temas — que, em outros países, seriam decididos apenas pela política — acabe sendo decidida no Judiciário brasileiro.

“A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei”, afirmou.

Segundo ele, essa sobrecarga de responsabilidades atribuídas ao STF pela própria Carta Magna ajuda a explicar por que o tribunal enfrenta níveis de aprovação baixos.

“Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos”, disse, com ironia.

Ainda assim, o ministro fez questão de ressaltar a importância da estabilidade institucional: o Brasil completa 40 anos sob a mesma Constituição, um feito marcante para um país que já teve diversas cartas constitucionais ao longo de sua história.

Conhecido por declarações firmes, como a polêmica “derrotamos o bolsonarismo”, Barroso também ponderou sobre o papel do pluralismo numa democracia: disse que há espaço para todas as ideologias — de esquerda, direita, centro, conservadoras ou progressistas —, mas alertou:

“A civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia.”