André Mendoça aciona PF, TCU e CGU em reação a denúncia chocante de fraudes no INSS

À CGU e ao TCU, o ministro solicitou cópias de processos já instaurados sobre o tema e esclarecimentos sobre alertas prévios enviados ao INSS. Já à Polícia Federal, ele quer saber detalhes dos inquéritos em andamento, como quais sindicatos, bancos e associações estão sendo investigados. As informações foram divulgadas pelo STF.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que o INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) prestem esclarecimentos urgentes sobre possíveis fraudes e abusos em descontos realizados diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

A decisão integra a ADPF 1224, ação protocolada pelo Instituto Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência Oceano Azul. A entidade acusa o INSS de permitir um esquema sistemático de descontos indevidos, sem a devida comunicação aos segurados, o que configura, segundo eles, um “cenário de fraudes em massa”.

Na decisão, Mendonça exigiu que o INSS responda a 19 pontos específicos. Entre os questionamentos, estão: quantos pedidos de cancelamento de descontos foram feitos desde 24 de abril e se há um canal oficial para essa finalidade.

À CGU e ao TCU, o ministro solicitou cópias de processos já instaurados sobre o tema e esclarecimentos sobre alertas prévios enviados ao INSS. Já à Polícia Federal, ele quer saber detalhes dos inquéritos em andamento, como quais sindicatos, bancos e associações estão sendo investigados. As informações foram divulgadas pelo STF.