Mais de R$ 6 bilhões subtraídos: aposentados aguardam decisão do STF para receber valores com correção

Segundo estimativas, o ressarcimento pode chegar a R$ 2,1 bilhões, devolvendo a dignidade financeira de milhares de brasileiros da terceira idade.

O governo federal está na expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início ao aguardado calendário de devolução dos valores descontados indevidamente das aposentadorias e pensões do INSS. A medida beneficiará milhares de aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos não autorizados nos últimos anos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou nesta sexta-feira (13) que o compromisso do governo é ressarcir integralmente todos os prejudicados.

“Nós apresentamos a proposta do plano de pagamento e, uma vez que esse plano seja validado e que o Supremo nos autorize a expedir um crédito extraordinário, nós vamos ter a condição de apresentar um calendário de pagamento aos aposentados e pensionistas que já buscaram o INSS, apresentaram a contestação e já têm a confirmação dos valores, inclusive com a correção monetária, a serem totalmente ressarcidos”, afirmou Messias ao programa A Voz do Brasil.

A AGU ingressou com uma ação no STF solicitando autorização para abertura de crédito extraordinário, recurso que não será computado no teto de gastos para 2025 e 2026. O objetivo é assegurar o ressarcimento sem comprometer o orçamento federal.

Messias também tranquilizou os beneficiários: “Nós estamos dizendo: ‘fiquem tranquilos, o governo vai fazer o pagamento, você não precisa ir ao Judiciário’. Você só vai à Justiça quando tem uma pretensão resistida. Não é o caso. O governo está garantindo o pagamento. Mas para que não haja nenhum prejuízo a nenhum aposentado e pensionista, nós pedimos a suspensão da prescrição porque nós queremos que ele seja protegido e não tenha seu direito violado”.

Além disso, a AGU conseguiu na Justiça o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em bens de 12 entidades associativas e seus dirigentes, apontados como responsáveis pelos descontos ilegais. A Polícia Federal estima que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos irregularmente dos aposentados.

Segundo estimativas, o ressarcimento pode chegar a R$ 2,1 bilhões, devolvendo a dignidade financeira de milhares de brasileiros da terceira idade.