Governo brasileiro aguarda resposta, mas Itália pode barrar extradição de Zambelli mesmo com alerta da Interpol

Zambelli, que possui dupla nacionalidade ítalo-brasileira, está na lista vermelha da Interpol a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, aliados próximos acreditam que ela poderá permanecer em solo europeu graças à cidadania italiana.

Itamaraty aguarda posicionamento oficial da Itália sobre o pedido de extradição de Carla Zambelli, protocolado por vias diplomáticas na última semana. A deputada licenciada do PL-SP, aliada de Jair Bolsonaro, deixou o Brasil em 3 de junho, um dia após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Zambelli, que possui dupla nacionalidade ítalo-brasileira, está na lista vermelha da Interpol a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, aliados próximos acreditam que ela poderá permanecer em solo europeu graças à cidadania italiana.

Na sexta-feira (13), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou esperar que o governo da Itália “atue com brevidade” e citou que há “precedentes fortes de cooperação” entre os dois países. Segundo ele, ao contrário do que ocorre no Brasil, "a Constituição italiana permite a extradição de cidadãos nacionais."

No entanto, especialistas em direito internacional apontam que a extradição está longe de ser garantida. A professora Priscilla Caneparo explica que o processo depende de vários critérios jurídicos e políticos. “Os elementos constitutivos para a extradição ou para a concessão de asilo político independem se há processo correndo ou pena transitada em julgado. Se o governo italiano entender que ela é uma perseguida política, pode conceder asilo e mantê-la no país. Existem requisitos legais para a concessão ou não da extradição”, afirmou.

Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 15 de maio e perdeu seu mandato parlamentar. No dia 4 de junho, Moraes decretou sua prisão preventiva. Já no dia 7, após a decisão definitiva da Turma, ele determinou a prisão definitiva da ex-parlamentar e comunicou oficialmente a cassação de seu mandato.