Urgência para Barrar o IOF: Câmara se Levanta Contra o Aumento de Impostos e quer derrubar decreto do IOF hoje

Se aprovado o regime de urgência, o projeto que derruba o decreto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa, acelerando assim sua tramitação.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) um pedido de urgência para derrubar o mais recente decreto do governo federal que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que vem causando forte reação no Congresso e no setor produtivo, é vista como mais um capítulo da crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo.

Trata-se do terceiro decreto sobre o tema desde maio. Publicado na quinta-feira (11), o novo texto do governo traz uma “recalibragem” nas alíquotas do IOF, o que não tem agradado os parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o requerimento de urgência após reunião com líderes partidários. Segundo interlocutores, a movimentação é um “recado” claro de que o Congresso está insatisfeito com o aumento de impostos promovido pelo Palácio do Planalto, mesmo após propostas alternativas terem sido apresentadas.

Se aprovado o regime de urgência, o projeto que derruba o decreto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa, acelerando assim sua tramitação.

No sábado (14), fora da agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Motta, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo da conversa foi mantido em sigilo, o que intensificou as especulações sobre o clima tenso entre os Poderes.

Apesar da movimentação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “não há crise” e que o acordo com os líderes partidários se limita à votação da urgência, não do mérito do projeto. A oposição, por outro lado, pressiona para que a proposta seja votada integralmente ainda nesta segunda-feira.

Desde o primeiro anúncio do aumento do IOF, em 22 de maio, o governo tem enfrentado forte resistência. Após críticas do mercado e do setor privado, houve recuo parcial e revogação do aumento para fundos nacionais no exterior. Ainda assim, a nova versão do decreto editada nesta semana manteve o desconforto no Congresso.

A equipe econômica argumenta que as mudanças são necessárias para reforçar a arrecadação e cobrir o rombo nas contas públicas: a previsão inicial era gerar R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026. Com as alterações mais recentes, a expectativa caiu para até R$ 7 bilhões.