Senado vota nesta terça aumento do número de deputados federais

A medida pode mexer com o equilíbrio de forças na Câmara e tem gerado expectativa entre parlamentares de regiões em expansão.

O Senado Federal se prepara para uma semana decisiva com votações que podem transformar o cenário político e social do país. Nesta terça-feira (17), os senadores devem analisar o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que redistribui o número de deputados federais conforme o crescimento populacional dos estados, com base nos dados mais recentes do IBGE. A medida pode mexer com o equilíbrio de forças na Câmara e tem gerado expectativa entre parlamentares de regiões em expansão.

Outro ponto de destaque é o Projeto de Lei 1.246/2021, que propõe reservar 30% das vagas em conselhos administrativos de estatais e sociedades de economia mista para mulheres. A proposta busca ampliar a representatividade feminina nos espaços de decisão.

Além disso, estão na pauta a ratificação de uma convenção internacional contra o trabalho forçado e um acordo entre países ibero-americanos que visa facilitar a mobilidade de pesquisadores e empreendedores entre as nações.

Na quarta-feira (18), os senadores devem se debruçar sobre mudanças nas regras para a renovação das concessões de rádio e TV, além da criação de um fundo nacional voltado à melhoria da visitação em parques e áreas de conservação ambiental.

Outros temas em discussão incluem a transferência de servidores públicos por motivo de mudança do cônjuge, ações de combate ao HPV, e um acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Ucrânia.