Lula diz ser “mais provável” que STF regule redes, e não o Congresso

Até o momento, o plenário já tem maioria formada a favor da responsabilização das big techs pelo conteúdo que hospedam.

Em entrevista ao podcast Mano a Mano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vê como “mais factível” a regulamentação das redes sociais ser conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em vez do Congresso Nacional. O motivo? A intensa “pressão” que empresas de tecnologia exercem sobre os parlamentares.

“[A regulação] depende do Congresso Nacional e depende também da Suprema Corte. Eu acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte, uma decisão, do que é pelo Congresso Nacional. Porque, muitas vezes, as empresas têm mais pressão em cima do deputado do que da Suprema Corte”, disse Lula.

O STF, por sua vez, está no centro do debate: o tribunal discute o grau de responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos postados por usuários. O julgamento, que foi suspenso, será retomado na próxima quarta-feira (25/6). Até o momento, o plenário já tem maioria formada a favor da responsabilização das big techs pelo conteúdo que hospedam.

Lula reforçou seu desejo de regular o que chamou de “comportamento” nas redes, especialmente frente ao avanço da inteligência artificial. “Se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, alertou.

Ataques a Bolsonaro

Ainda na entrevista, Lula disparou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e fez uma comparação polêmica: relacionou a situação do Brasil ao cenário de destruição na Faixa de Gaza, em guerra.

“Nós pegamos um país semidestruído. Eu, de vez em quando, olho para a destruição na Faixa de Gaza, e fico imaginando o Brasil que nós encontramos aqui. A gente não tinha mais Ministério do Trabalho, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos, não tinha Ministério da Cultura. Assim, tinha sido uma destruição proposital”, declarou o petista, acusando o antecessor de desmontar áreas sociais fundamentais.