Moraes dá 24h a Braga Netto para informar número de voo para acareação

Apesar de estar sob custódia, Braga Netto viajará sem escolta militar. Ele usará tornozeleira eletrônica, será monitorado 24 horas por dia e precisará informar previamente onde se hospedará em Brasília. Além disso, arcará pessoalmente com todos os custos da viagem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um ultimato à defesa do general Walter Souza Braga Netto: ela tem 24 horas para informar os horários, números dos voos e o itinerário completo da viagem do militar a Brasília, onde ele enfrentará, cara a cara, o tenente-coronel Mauro Cid. Os dois são réus na Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.

A acareação está marcada para acontecer às 10h da próxima terça-feira (24/6), de forma presencial, no plenário da Primeira Turma do STF. Essa será a primeira vez que Braga Netto deixará a prisão, localizada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, desde que foi detido em dezembro de 2023. Ele pretende contestar as declarações prestadas por Cid em delação premiada e em interrogatório no processo.

O despacho de Moraes determina que os dados da viagem sejam enviados exclusivamente ao e-mail do seu gabinete e que não sejam tornados públicos, “a fim de evitar a exposição do réu e de modo a garantir a segurança do custodiado”.

Apesar de estar sob custódia, Braga Netto viajará sem escolta militar. Ele usará tornozeleira eletrônica, será monitorado 24 horas por dia e precisará informar previamente onde se hospedará em Brasília. Além disso, arcará pessoalmente com todos os custos da viagem.

A defesa do general chegou a tentar adiar a acareação, alegando que um de seus advogados estará fora do país na data marcada, mas o pedido foi negado por Moraes.

Preso desde 14 de dezembro, Braga Netto tornou-se o segundo general de quatro estrelas na história do Brasil a ser detido. O primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, preso em 1922. A cela onde ele cumpre sua pena não foi projetada para encarceramento, mas foi adaptada para obedecer ao Estatuto dos Militares. O espaço conta com armário, geladeira, janelas sem grades e, segundo fontes extraoficiais, até televisão — informação que não foi confirmada pelo Exército.

Mesmo privado de liberdade, o general mantém alguns direitos: faz quatro refeições por dia, recebe a mesma alimentação servida aos demais militares e tem direito a banho de sol diário. A custódia é supervisionada por outro general, Eduardo Tavares Martins, já que Braga Netto está alojado em uma unidade que ele mesmo já comandou. A situação peculiar não fere a hierarquia militar, pois ambos pertencem ao mesmo nível de comando.