Lula se cala sobre Israel e não sanciona lei que cria Dia da Amizade entre Brasil e o País

O prazo terminou na última sexta-feira (20).

Em meio à tensão internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de maio, teve o prazo final de sanção encerrado na última sexta-feira (20).

Sem resposta do Palácio do Planalto, o projeto seguirá automaticamente para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu. A omissão de Lula é interpretada como uma "sanção tácita", instrumento previsto pela Constituição Federal: “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.

Nesta segunda-feira (23), um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional, formalizando o envio do texto para que o Legislativo finalize o processo.

Entenda a proposta

Apresentado originalmente em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o projeto institui o dia 12 de abril como data oficial para celebrar a amizade entre Brasil e Israel. A proposta busca estreitar laços diplomáticos, sociais, culturais e econômicos entre os dois países.