Senado derruba decreto de Lula sobre IOF e escancara crise de confiança entre governo e Congresso

A apreciação no Senado ocorreu de forma simbólica, após sugestão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciando que não pediria votação nominal.

Em uma votação marcada por tensão e quebra de acordos, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo (PDL) que anula os efeitos do novo decreto do governo Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão veio poucas horas depois da ampla aprovação da medida na Câmara dos Deputados, com 383 votos favoráveis contra 98.

A apreciação no Senado ocorreu de forma simbólica, após sugestão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciando que não pediria votação nominal. Segundo ele, haveria um “acordo” para manter o rito simbólico, ainda que apenas os votos contrários fossem registrados.

A aprovação do PDL representa mais um embate direto entre o Congresso e o Palácio do Planalto. No parecer que embasou a derrubada do decreto, o senador Izalci Lucas (PL-DF) foi direto: afirmou que o novo texto do governo é uma “reedição normativa que aprofunda vícios” e que carrega um “substancial aumento da carga tributária sob o disfarce de ajustes técnicos”.

Segundo Izalci, a medida eleva o IOF, comprometendo ainda mais o ambiente econômico. “O aumento do IOF eleva o custo do capital para empresas, especialmente as de menor porte”, alertou o senador. Ele acrescentou ainda que os efeitos do decreto também pesam no consumo das famílias, atingindo diretamente a população. Para o parlamentar, o Executivo “reiterou práticas incompatíveis com o ordenamento jurídico e o interesse público”.

Do lado do governo, a reação foi de evidente desconforto. Jaques Wagner (PT-BA), visivelmente irritado, acusou os senadores de romperem acordos prévios.

– “A Casa vive de cumprir acordo. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Houve uma mudança de posição”, declarou o líder.

E completou:

– “Registro minha insatisfação com a votação tão acelerada dessa matéria. Vou esperar outros falarem para tomar minha decisão”.

Com a decisão do Senado, o texto agora segue para promulgação, ampliando o desgaste entre o Executivo e o Legislativo em torno da política tributária do governo Lula.