“STF acaba com as liberdades nas redes”, diz Novo

A legenda afirmou que a Corte “passa por cima” do Poder Legislativo e “joga no lixo o Marco Civil da Internet.”

O Partido Novo se manifestou nesta quinta-feira, contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.

A legenda afirmou que a Corte “passa por cima” do Poder Legislativo e “joga no lixo o Marco Civil da Internet.”

“STF ACABA COM A LIBERDADE NAS REDES Por 8 votos a 3, o STF passa por cima do Congresso e da sociedade e joga no lixo o Marco Civil da Internet”, escreveu o Novo no X.

Em um ‘fio’ publicado na rede social, o partido indica as novas regras de responsabilização das plataformas.

“Agora, plataformas serão responsabilizadas civil e criminalmente pelo que os usuários publicam, salvo exceções, que elas mesmas precisam identificar. Tudo sem decisão judicial. Resultado: por precaução, redes como Instagram, TikTok e X devem censurar cada vez mais.

O STF argumenta que quer combater “desinformação” e o “discurso de ódio”. Mas nem a própria Corte tem clareza sobre o que se entende por estes conceitos, quanto mais empresas privadas. Na prática, tudo que incomodar os poderosos vai ser passível de censura”, diz trecho.

O Novo afirma que a decisão do STF “contraria diretamente a vontade” do povo e que os congressistas já tinham votado contra “a censura”.

“Conforme a Constituição brasileira, é o Congresso quem deve decidir sobre esses temas. E os Deputados e Senadores rejeitaram a censura. Mas o STF já não vê limites para sua atuação”, acrescenta.

A sigla encerra o ‘fio’ dizendo que o entendimento é uma “vitória” do governo Lula, do STF e “dos poderosos”.

“Vão se blindar das críticas. Dos vídeos. Dos comentários que incomodam. Derrota de todos nós. O NOVO é contra a censura e defende a sua liberdade de expressar opinião — e de indignação”.