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URGENTE: Vaza “briga feia” no STF onde Nunes Marques falou a verdade sobre Moraes

A informação foi revelada pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews, e indica um momento de tensão entre os magistrados, especialmente entre os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

URGENTE: Vaza “briga feia” no STF onde Nunes Marques falou a verdade sobre Moraes
URGENTE: Vaza “briga feia” no STF onde Nunes Marques falou a verdade sobre Moraes (Foto: Reprodução)

Uma reunião reservada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na véspera do julgamento do Marco Civil da Internet, foi marcada por intensos debates, troca de farpas e posições divergentes entre os integrantes da Corte. A informação foi revelada pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews, e indica um momento de tensão entre os magistrados, especialmente entre os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

O encontro, que ocorreu na quinta-feira (26), teve duração de cerca de quatro horas e, segundo apuração de bastidores, girou em torno das implicações políticas, jurídicas e diplomáticas da decisão que o STF deve tomar quanto à responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.

Divergência sobre impacto internacional

De acordo com Daniela Lima, Nunes Marques teria demonstrado preocupação com o impacto internacional de uma eventual decisão que reforce a responsabilização das big techs, como Google, Meta e X (antigo Twitter), por conteúdos considerados ilícitos, especialmente no que tange à liberdade de expressão. Em sua fala, o ministro teria alertado para o risco de retaliações diplomáticas, sobretudo por parte dos Estados Unidos, país que vem demonstrando desconforto com ações do ministro Alexandre de Moraes, apontadas por críticos internacionais como “intervenções censórias”.

A declaração de Nunes Marques teria sido feita em tom prudente, ressaltando a necessidade de ponderação: “Acho importante que a gente pondere a respeito disso, para não deflagrar uma crise de relações internacionais.”

Segundo relatos, Moraes reagiu com ironia, questionando diretamente o colega:

“O senhor está se referindo à eventual sanção? Eu, que sou eu, não estou preocupado. Por que você está preocupado?”

A pergunta de Moraes teria elevado o tom da discussão, que culminou em uma intervenção incisiva do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Gilmar acusa discurso “bolsonarista”

Visivelmente irritado, Gilmar Mendes teria acusado Kassio Nunes Marques de adotar um “discurso bolsonarista” e usar o argumento da prudência diplomática como pretexto para “adiar o julgamento”. Conforme fontes próximas à reunião, Gilmar considerou a posição de Nunes uma forma de chantagem institucional e afirmou que o STF não pode se curvar a possíveis ameaças de outros países. “Essa postura revela uma tentativa de paralisar o Tribunal diante de pressões externas. Isso é inadmissível. O Supremo não pode parecer frágil”, teria declarado o ministro.

A intervenção de Gilmar foi apoiada, ainda que de forma mais discreta, por outros ministros presentes na reunião. O clima entre os integrantes do STF, de acordo com os relatos, ficou tenso durante o restante do encontro.

Continuidade do julgamento

Apesar das críticas internas, Nunes Marques optou por não pedir vista — mecanismo que permite a suspensão temporária do julgamento para maior análise — e apresentou seu voto dentro da sessão marcada. A decisão foi interpretada por analistas como uma sinalização de que, embora em minoria, o ministro preferiu manter o rito do processo sem promover atrasos formais. O julgamento trata da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos considerados ilegais publicados por terceiros. A tese discutida gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que empresas só podem ser responsabilizadas após decisão judicial que determine a retirada de conteúdo.

Contexto internacional e críticas a Moraes

O pano de fundo da discussão também envolve pressões externas. Nas últimas semanas, organismos internacionais e parlamentares estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, manifestaram preocupação com decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, apontando possível extrapolação de prerrogativas judiciais e ameaças à liberdade de expressão.

O próprio Congresso norte-americano realizou audiências para discutir a situação do Brasil no que diz respeito à regulação da internet e liberdade de imprensa. Moraes tem sido um dos principais articuladores de uma jurisprudência mais dura contra o que classifica como “desinformação” e “discursos de ódio”.

Essas movimentações acenderam alertas entre diplomatas brasileiros e juristas que acompanham a política externa, receosos de que decisões do STF possam provocar desgastes com aliados comerciais ou até afetar acordos internacionais de cooperação tecnológica e jurídica.

O que vem a seguir

O julgamento do Marco Civil da Internet continua com expectativa de conclusão nos próximos dias. Observadores acreditam que a decisão final do Supremo pode redesenhar o papel das big techs no Brasil e influenciar a regulação digital em outros países latino-americanos.

Independentemente do resultado, o vazamento da reunião interna evidencia divisões importantes dentro da mais alta Corte do país e reforça a complexidade dos temas em debate, que vão além do direito e tocam diretamente em questões de soberania, diplomacia e liberdade individual.

Procurado, o STF não comentou oficialmente o teor da reunião reservada. Até o momento, nenhum dos ministros envolvidos na discussão se manifestou publicamente sobre o episódio.


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