PSOL e STF se movem para manter imposto alto: Gilmar Mendes acende alerta

A iniciativa do PSOL busca barrar uma medida que visa aliviar o bolso dos brasileiros, derrubando o aumento do IOF promovido por decretos do governo anterior.

O ministro Gilmar Mendes, um dos mais antigos nomes do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, para que ele decida quem deve relatar a ação movida pelo PSOL contra a revogação do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A dúvida é se o caso deve ficar com o próprio Gilmar ou ser repassado ao ministro Alexandre de Moraes — conhecido por decisões polêmicas e alinhadas à esquerda.

A iniciativa do PSOL busca barrar uma medida que visa aliviar o bolso dos brasileiros, derrubando o aumento do IOF promovido por decretos do governo anterior. Gilmar alertou que pode haver uma “coincidência parcial de objetos” entre essa ação da esquerda e outra, movida pelo Partido Liberal (PL), que já tramita sob a responsabilidade de Moraes. O PL, alinhado com pautas conservadoras, entrou com o processo para manter a revogação do aumento do IOF, reforçando o posicionamento contra a alta carga tributária imposta à população.

“Caso se compreenda inexistir, na espécie, coincidência parcial de objetos, há, no mínimo, segundo penso, risco de prolação de decisões contraditórias”, disse Gilmar, apontando o perigo de decisões judiciais que se choquem e confundam ainda mais o cenário político-tributário.

Gilmar também reforçou que é necessário analisar se os decretos presidenciais — que visam proteger o contribuinte — foram editados dentro da legalidade, e se o Congresso agiu de forma constitucional ao suspendê-los. “Revela-se indispensável, para deslinde da presente controvérsia, examinar o próprio conteúdo dos Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, delineando se o Presidente da República exerceu seu poder dentro dos limites regulamentares ou da delegação legislativa”, afirmou o ministro.

A declaração deixa evidente o imbróglio jurídico criado pela tentativa da esquerda de manter a alta do imposto, colocando mais uma vez o STF no centro das disputas entre o Executivo, o Legislativo e os interesses ideológicos.