Moraes marca depoimentos com Carlos e Eduardo sobre núcleo 2

As oitivas ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho, por videoconferência. Entre os nomes convocados estão o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua seu cerco a figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e marcou as datas para ouvir testemunhas nos autos da ação penal contra o chamado “Núcleo 2” – grupo acusado, sem provas conclusivas, de suposta tentativa de golpe de Estado.

As oitivas ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho, por videoconferência. Entre os nomes convocados estão o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos prestarão depoimento no dia 16 de julho, na condição de testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República.

Martins é acusado por Moraes de ser autor de uma suposta “minuta do golpe” — narrativa que vem sendo usada para justificar a perseguição jurídica a conservadores — e também de, segundo a acusação, monitorar o próprio Moraes e articular com a PRF para dificultar votos no Nordeste em 2022.

Além de Filipe Martins, integram o “Núcleo 2” outros nomes de peso no cenário patriótico, agora alvos de ações duras por parte do STF:

– Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);

– Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército);

– Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);

– Mário Fernandes (general da reserva do Exército);

– Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).

Todos enfrentam acusações pesadas: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e dano ao patrimônio histórico.

Segundo o cronograma, o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, será ouvido já no dia 14. Após isso, iniciam-se os depoimentos das testemunhas de defesa — ao todo, 118 foram arroladas, sendo que várias delas são comuns a mais de um acusado.

Autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores, terão liberdade para definir local, data e hora do depoimento. As defesas terão apenas cinco dias para solicitar alterações no agendamento.

Além disso, Moraes rejeitou pedidos de ouvir nomes como Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro e Anderson Torres. Justificou a decisão com base em uma jurisprudência do próprio Supremo, que impede a oitiva de corréus ou investigados em processos conexos como testemunhas.

O ministro ainda descartou todas as preliminares das defesas, incluindo denúncias sérias como violação ao devido processo legal, cerceamento de defesa e até a suspeição de ministros — alegações que foram sumariamente rechaçadas pela Primeira Turma do STF.