Sem férias, Moraes trabalha em julho no processo do suposto golpe e no caso do IOF

Os prazos processuais normalmente são suspensos durante o recesso da Corte. No entanto, neste caso não haverá interrupção, porque um dos réus, o general Walter Braga Netto, está preso.

Não haverá férias para o ministro Alexandre de Moraes durante o recesso de julho do STF. O relator dos processos sobre a tentativa do suposto golpe de Estado abriu prazos na última sexta-feira, 27, que marcam a reta final da ação penal contra o chamado Núcleo 1 do suposto golpe, do qual participa Jair Bolsonaro, e o início da instrução do processo contra o Núcleo 2, que teria elaborado a “minuta do golpe”.

Na ação do Núcleo 1, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá 15 dias para apresentar alegações finais por escrito. Em seguida, o réu delator, Mauro Cid, terá o mesmo prazo. E, por fim, serão dados mais 15 dias para os outros sete réus.

Os prazos processuais normalmente são suspensos durante o recesso da Corte. No entanto, neste caso não haverá interrupção, porque um dos réus, o general Walter Braga Netto, está preso.

Após as manifestações, Moraes vai elaborar um relatório e um voto com a condenação ou absolvição dos réus e vai liberar para julgamento na Primeira Turma. Caberá ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, agendar uma data. De acordo com os prazos, isso poderá ser feito a partir da segunda quinzena de agosto.