Preso por ordem de Moraes, general de Bolsonaro rompe o silêncio

Braga Netto entra para a história como apenas o segundo general brasileiro com quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, em 1922, durante um momento crítico da República.

Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para se posicionar, em até cinco dias, sobre o requerimento da defesa do general Walter Braga Netto — ex-ministro do governo Bolsonaro — que busca revogar a prisão preventiva do militar.

A solicitação à Suprema Corte foi feita no dia 24 de junho, logo após uma acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados do general pedem que, em vez de mantê-lo preso, sejam aplicadas medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Desde dezembro do ano passado, Braga Netto está detido em uma sala do Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — um espaço que foi adaptado conforme determina o Estatuto dos Militares. No mesmo dia da acareação, ele esteve no Supremo, cara a cara com Cid, em audiência conduzida por Moraes.

A defesa do general ressalta que ele sempre cumpriu todas as determinações judiciais impostas por Moraes. Segundo seus advogados, “não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”.

Braga Netto entra para a história como apenas o segundo general brasileiro com quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, em 1922, durante um momento crítico da República.

A cela adaptada onde ele cumpre pena possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo relatos não confirmados oficialmente, até televisão. O general recebe quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos militares da base — e tem direito a banho de sol todos os dias.

Apesar de estar sob custódia em uma unidade que já comandou, Braga Netto não infringe a hierarquia militar. Isso porque a responsabilidade pela custódia está nas mãos do general de divisão Eduardo Tavares Martins, ambos pertencentes ao mesmo nível de comando.

Em fevereiro, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, nomeado por Lula, fez uma visita institucional ao local onde Braga Netto está preso. A ida foi descrita como “protocolar”, para verificar se havia necessidade de apoio jurídico e se as condições da custódia seguiam os parâmetros legais. Segundo relatos, Paiva ouviu de Braga Netto que ele estava sendo bem atendido por sua equipe de advogados.