Erika Hilton aciona STF e pede congelamento de bens de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar defende em seu pedido que as doações recebidas por Jair Bolsonaro estão sendo empregadas para custear a estadia de Eduardo no exterior.

No pedido, a parlamentar também solicita que as doações recebidas por Jair Bolsonaro também sejam bloqueadas

A parlamentar federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o congelamento de ativos do deputado afastado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de contribuições recebidas pelo ex-chefe de estado Jair Bolsonaro. Eduardo é denunciado por Hilton, membro do PSOL, por supostamente coordenar com o presidente Donald Trump a aplicação de tarifas de 50% em produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.

Nesta quinta-feira, foi protocolada a petição. A parlamentar defende em seu pedido que as doações recebidas por Jair Bolsonaro estão sendo empregadas para custear a estadia de Eduardo no exterior.

Segundo a peça, a ação divulgada por Trump na quarta-feira é uma maneira de revidar contra as decisões do STF, utilizada por Eduardo como ferramenta de pressão para que o Supremo e o Congresso concedam anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A parlamentar alega que o colega se afastou do cargo para atuar nos EUA como um “articulador político” e que suas afirmações representam uma tentativa de desestabilização institucional.

“A atuação do requerido Eduardo Bolsonaro configura uma grave ameaça à ordem constitucional, à soberania nacional e à estabilidade das instituições democráticas. Em um movimento público, coordenado e confesso, o parlamentar licenciado articulou com lideranças estrangeiras a imposição de sanções econômicas contra o próprio país — com o claro objetivo de coagir o Supremo Tribunal Federal e interferir no regular funcionamento da Justiça brasileira”, disse a parlamentar na petição. Em postagens nas redes sociais e na correspondência enviada ao governo brasileiro – ainda que não tenha sido oficialmente recebida pelo Palácio do Planalto – o republicano culpa o Brasil por ataques à “liberdade de expressão”.

Erika afirmou que Eduardo Bolsonaro comemorou publicamente a taxação, referindo-se a ela como “tarifa Moraes”, em alusão ao ministro relator. Em publicações e entrevistas, o deputado vinculou a remoção das sanções à concessão de uma anistia abrangente ao seu pai, que está sob investigação pelo Tribunal.