Trump estuda punir Gonet por pedir prisão de Jair Bolsonaro

Segundo fontes próximas à diplomacia americana, as punições seriam viabilizadas com base na Lei Magnitsky — usada para punir violações de direitos humanos — e na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que permite sanções econômicas unilaterais.

O governo de Donald Trump voltou suas atenções contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e já discute, nesta terça-feira (15), possíveis sanções contra ele por ter pedido a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ofensiva americana ocorre após Gonet ignorar um importante alerta vindo diretamente da Casa Branca.

Trump havia enviado uma carta oficial ao governo brasileiro denunciando o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro e anunciou uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros, justamente em resposta à perseguição jurídica que o ex-presidente conservador vem sofrendo. Mesmo assim, Gonet seguiu com seu parecer, no qual solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação e prisão de Bolsonaro por até 43 anos.

Diante dessa postura, a Casa Branca avalia aplicar sanções duras a Paulo Gonet, semelhantes às que pretende impor ao ministro Alexandre de Moraes, considerado por Trump como outro símbolo da repressão judicial contra a direita brasileira.

Segundo fontes próximas à diplomacia americana, as punições seriam viabilizadas com base na Lei Magnitsky — usada para punir violações de direitos humanos — e na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que permite sanções econômicas unilaterais.

Apesar da crescente pressão internacional, ministros do STF têm dito à imprensa que continuarão agindo normalmente, mesmo diante das medidas que vêm sendo articuladas pelo governo dos EUA.

Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou suas alegações finais ao STF na ação que apura uma suposta tentativa de golpe em 2022. Bolsonaro é acusado de chefiar uma organização criminosa armada, com a intenção, segundo a PGR, de deslegitimar o sistema eleitoral, fomentar críticas às instituições e provocar uma ruptura democrática.

Entre as acusações feitas contra Bolsonaro estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e destruição de patrimônio histórico.