Toffoli anula condenações de doleiro da Lava Jato e acusa Moro e procuradores de “conluio”

Toffoli alegou que houve um “conluio entre magistrado e acusadores”, com base em mensagens obtidas pela polêmica Operação Spoofing — ação que invadiu celulares de autoridades e revelou trocas de mensagens entre membros da força-tarefa e Moro.

Nesta terça-feira (15), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef — figura central no esquema de corrupção que deu origem à mais emblemática investigação anticorrupção do país.

A decisão atinge diretamente medidas tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pelo então juiz Sergio Moro. Ainda assim, o acordo de delação premiada firmado por Youssef continua em vigor, o que cria um paradoxo jurídico: o colaborador segue com os benefícios, mesmo tendo suas condenações anuladas.

Toffoli alegou que houve um “conluio entre magistrado e acusadores”, com base em mensagens obtidas pela polêmica Operação Spoofing — ação que invadiu celulares de autoridades e revelou trocas de mensagens entre membros da força-tarefa e Moro. O ministro afirma que houve alinhamento de estratégias entre juiz e procuradores para garantir condenações, o que, segundo ele, fere o devido processo legal.

Como exemplo das supostas irregularidades, Toffoli mencionou uma escuta instalada em 2014 na sede da Polícia Federal no Paraná, que gravou ilegalmente cerca de 260 horas de conversas entre presos da Lava Jato, incluindo o próprio Youssef, Paulo Roberto Costa e Nelma Kodama.

– “Pela gravidade das situações postas nestes autos, confirmadas pelos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing (…), já seria possível concluir que o requerente foi vítima de diversas arbitrariedades” – declarou o ministro.

Toffoli ainda acusou os investigadores de terem “desrespeitado o devido processo legal, agido com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.

A decisão gera forte indignação entre aqueles que viam na Lava Jato um marco de combate à impunidade no Brasil. Agora, com um histórico doleiro sendo “absolvido” pelo STF, resta a sensação de que os defensores da lei estão sendo punidos, enquanto os verdadeiros corruptos ganham liberdade.

As informações são da Folha de S.Paulo.