Bolsonaro defende permanência de Eduardo nos EUA: ‘Se voltar, será preso’

O ex-presidente também comentou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se mostrou favorável à sua condenação por suposta tentativa de golpe — uma narrativa que vem sendo amplamente usada por setores que buscam criminalizar a oposição conservadora.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alertou que seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), corre sério risco de ser preso caso retorne ao Brasil. Diante disso, defendeu que ele permaneça nos Estados Unidos.

“Se vier para cá, ele está preso. Ou não está?”, questionou Bolsonaro diante dos jornalistas no Senado, deixando clara sua preocupação com a perseguição judicial enfrentada por sua família.

O ex-presidente também comentou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se mostrou favorável à sua condenação por suposta tentativa de golpe — uma narrativa que vem sendo amplamente usada por setores que buscam criminalizar a oposição conservadora. Bolsonaro reafirmou sua inocência:

“Não sou culpado de nada, não estou sendo acusado de corrupção. É injustiça comigo”, afirmou.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) o condene, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão — uma pena que muitos consideram desproporcional e motivada politicamente.

Prisão preventiva: mais um instrumento nas mãos do sistema

A lei penal brasileira permite a prisão preventiva em determinadas situações, o que acende um alerta entre aliados do ex-presidente. Caso a PGR entenda que Bolsonaro deve ser preso antes mesmo de uma condenação definitiva, poderá solicitar essa medida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Cabe a Moraes decidir se aceita ou não o pedido — um cenário preocupante, considerando o histórico de decisões polêmicas do magistrado.

Se não houver prisão preventiva, Bolsonaro e os demais acusados serão julgados e, em caso de condenação, só poderão ser presos após o fim de todos os recursos legais.

O Código de Processo Penal prevê que a prisão preventiva pode ser decretada para garantir a aplicação da lei, especialmente em casos de crimes considerados inafiançáveis ou quando houver risco de fuga. No entanto, opositores denunciam que esse dispositivo vem sendo usado de forma seletiva e com viés ideológico.