Decisão de Moraes se baseou em posts de Bolsonaro, Eduardo e até Trump

Essas postagens foram incluídas nos relatórios da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), usados como justificativa para a operação deflagrada nesta sexta-feira (18). Essa ação resultou em duras medidas cautelares contra Bolsonaro, em mais um capítulo da perseguição que vem sofrendo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impor o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com base em publicações feitas nas redes sociais – isso mesmo: postagens da internet. A decisão foi motivada por conteúdos publicados por Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e até pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

Essas postagens foram incluídas nos relatórios da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), usados como justificativa para a operação deflagrada nesta sexta-feira (18). Essa ação resultou em duras medidas cautelares contra Bolsonaro, em mais um capítulo da perseguição que vem sofrendo.

Em uma das postagens, Eduardo Bolsonaro revela conversas com autoridades do governo americano sobre possíveis sanções contra o Brasil e o próprio Moraes, diante do julgamento contra seu pai, acusado de tentativa de golpe em 2022 – uma narrativa que muitos consideram infundada e politicamente motivada.

O ministro citou um parecer da PGR que alega a necessidade da tornozeleira por haver “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu”. No entanto, os argumentos apresentados se baseiam principalmente em declarações públicas feitas nas redes sociais, e não em qualquer ação concreta de evasão.

Segundo a PGR, desde o início de 2024, Eduardo Bolsonaro estaria buscando punições internacionais contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, denunciando a perseguição política sofrida por ele e seu pai.

Para as autoridades brasileiras, as publicações de Eduardo teriam tom “intimidatório” contra agentes públicos e magistrados, sugerindo pressão política contra aqueles que conduzem as investigações. A Polícia Federal também destacou que Eduardo tem divulgado conteúdo em inglês com o objetivo de dar visibilidade internacional à causa.

A decisão de Moraes afirma que a atuação de Jair e Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos seria uma ameaça à soberania nacional. O ministro chega a citar uma tarifa anunciada por Donald Trump, que ele interpreta como uma espécie de “extorsão” ao sistema de Justiça brasileiro.

Moraes ainda vai além, alegando que as falas e postagens “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”. Segundo ele, Bolsonaro e seu filho estariam “induzindo, instigando e auxiliando” um governo estrangeiro a tomar atitudes hostis contra o Brasil, supostamente para interferir no processo penal 2668, que trata da acusação de tentativa de golpe.