Recebido com tapete vermelho por Lula, Maduro impõe tarifas de até 77% a produtos brasileiros

A medida surpreendeu os exportadores brasileiros, especialmente em Roraima, e contraria o tratado que assegura isenção tributária para quase todos os itens comercializados entre os dois países.

Medida afeta exportadores de Roraima e contraria acordo comercial em vigor desde 2014

A Venezuela retomou a cobrança de impostos de importação sobre produtos brasileiros, suspendendo a isenção garantida pelo Acordo de Complementação Econômica em vigor desde 2014. A medida surpreendeu os exportadores brasileiros, especialmente em Roraima, e contraria o tratado que assegura isenção tributária para quase todos os itens comercializados entre os dois países.

Sem o acordo em vigor, a Venezuela pode aplicar alíquotas entre 15% e 77% sobre os produtos brasileiros. Somente em 2024, exportações de farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar somaram US$ 144,6 milhões.

Exportadores pedem explicações à Venezuela

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) abriu uma investigação interna para compreender por que os certificados de origem estariam sendo ignorados pelas autoridades venezuelanas. Segundo o site Folha BV, a entidade afirmou estar em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para resolver a situação com urgência.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil–Venezuela, Eduardo Ostreicher, sugeriu que a decisão poderia refletir nova diretriz política de Caracas em relação ao Mercosul. Outra possibilidade é um erro técnico no sistema alfandegário venezuelano. A Câmara enviou ofício à embaixada brasileira em Caracas, relatando inconsistências identificadas no processo.

Governo brasileiro reage via MDIC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, confirmou o recebimento de relatos sobre problemas na aceitação dos certificados. A Embaixada do Brasil na Venezuela está em tratativas com autoridades locais, enquanto o MDIC coleta informações junto ao setor produtivo para subsidiar as negociações diplomáticas.

Contexto diplomático tenso

A crise surge em um momento de relações delicadas entre Brasil e Venezuela. Em 2023, o governo Lula não reconheceu oficialmente a reeleição de Nicolás Maduro, embora também não tenha admitido a fraude eleitoral denunciada por diversos órgãos internacionais.