Entenda por que Maduro ‘trucou’ Lula e taxou produtos brasileiros em até 77%

Ao voltar a tributar produtos brasileiros, o governo Nicolás Maduro desrespeita esse compromisso, o que foi interpretado como uma quebra unilateral do tratado. A decisão acendeu o alerta entre diplomatas, autoridades comerciais e empresários.

Decisão unilateral da Venezuela surpreende exportadores e ameaça acordo comercial firmado em 2014

A Venezuela voltou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles acompanhados de certificado de origem. A decisão contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 69, assinado em 2014 entre os dois países no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).

A medida surpreendeu exportadores, principalmente do estado de Roraima, e levantou preocupações diplomáticas e comerciais.

As novas alíquotas, que variam entre 15% e 77%, atingem mercadorias que antes estavam isentas de impostos, como farinha de trigo, margarina, cacau, cana-de-açúcar e produtos de limpeza.

O tratado comercial e sua violação

Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um acordo de isenção tarifária para uma ampla lista de produtos, desde que acompanhados de certificado de origem. O objetivo era estimular o comércio bilateral.

Ao voltar a tributar produtos brasileiros, o governo Nicolás Maduro desrespeita esse compromisso, o que foi interpretado como uma quebra unilateral do tratado. A decisão acendeu o alerta entre diplomatas, autoridades comerciais e empresários.

Impacto direto sobre Roraima

A medida afeta especialmente o estado de Roraima, que lidera as exportações brasileiras para a Venezuela. Quase toda a movimentação comercial terrestre com o país vizinho ocorre por lá. Somente em 2024, as exportações de Roraima para a Venezuela ultrapassaram US$ 144 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Empresários relatam dificuldades para escoar a produção e temem perda de contratos.

Possíveis razões para a decisão de Maduro

Apesar de não haver uma justificativa oficial, analistas apontam três hipóteses para o retorno das tarifas:

Problemas técnicos na aduana venezuelana, como falhas no reconhecimento dos certificados de origem brasileiros;

Pressão econômica interna, para proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira;

Estratégia política ou diplomática, como forma de barganha ou sinalização ao Mercosul, bloco do qual a Venezuela está suspensa desde 2016.

Reação do governo brasileiro

O Itamaraty e o MDIC já solicitaram explicações formais ao governo venezuelano, por meio da embaixada do Brasil em Caracas. Equipes técnicas estão em contato com autoridades locais para tentar reverter a decisão e assegurar o cumprimento do acordo bilateral.

Caso a Venezuela não recue, o Brasil pode acionar a Aladi e utilizar os mecanismos de resolução de controvérsias previstos no tratado. Também está em avaliação a possibilidade de retaliações comerciais, embora a postura inicial do governo brasileiro tenha sido de cautela diplomática.