Bancos podem ser punidos por manter contas de sancionados sob Lei Magnitsky, alerta EUA

A legislação permite a imposição de sanções secundárias contra qualquer banco ou empresa que decida ignorar as restrições americanas e manter negócios com os sancionados.

Instituições financeiras que ousarem manter relações com indivíduos ou entidades sancionadas pelos Estados Unidos correm o sério risco de serem excluídas do sistema financeiro americano. A advertência parte diretamente da aplicação da Lei Magnitsky, instrumento jurídico adotado pelos EUA para punir violações graves de direitos humanos e corrupção internacional.

A legislação permite a imposição de sanções secundárias contra qualquer banco ou empresa que decida ignorar as restrições americanas e manter negócios com os sancionados. Uma das punições mais severas é o bloqueio do acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos, o que representa a exclusão de transações em dólar e o corte de laços com instituições bancárias norte-americanas — um verdadeiro colapso operacional para qualquer instituição, especialmente as brasileiras que se aventurarem a contrariar a Casa Branca.

"Quem fizer negócios com os sancionados, coloca em risco seu vínculo com o sistema financeiro dos EUA", afirmam fontes ligadas ao governo americano.

Reações diplomáticas duras podem ser desencadeadas

Além do impacto econômico devastador, os efeitos da Lei Magnitsky podem reverberar no campo diplomático. As medidas em análise incluem "a suspensão de vistos para autoridades brasileiras", atingindo diretamente aliados próximos do presidente Lula, com exceção dele, da primeira-dama Janja e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Há ainda o risco real de uma ruptura diplomática, caso as sanções avancem. Uma das possibilidades consideradas por Washington seria "a retirada das credenciais da embaixadora do Brasil em Washington", Maria Luisa Viotti Ribeiro — um gesto que equivaleria, na prática, ao rompimento formal das relações diplomáticas entre os dois países.

Suprema Corte e redes sociais no radar das sanções

As discussões em Washington também envolvem possíveis sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que "votaram para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro", em processos amplamente questionados por conservadores. Redes sociais que colaboraram com censura e perseguição política também podem entrar na mira dos Estados Unidos.

O presidente Donald Trump, que voltou a comandar a Casa Branca, ainda não indicou um novo embaixador americano para o Brasil. Segundo fontes, "não há pressa em preencher o cargo", o que deixa clara a insatisfação do atual governo dos EUA com a postura do Palácio do Planalto.