STF ignora Câmara e age como dono do país, alerta líder do PL

Indignado com a medida autoritária, Sóstenes relatou o que classificou como uma grave afronta às liberdades democráticas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), atual líder do Partido Liberal na Câmara, fez um duro pronunciamento neste sábado (26) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a retirada dos deputados Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) de um protesto silencioso na Praça dos Três Poderes.

Indignado com a medida autoritária, Sóstenes relatou o que classificou como uma grave afronta às liberdades democráticas:

“Na noite de ontem, o Brasil atravessou uma linha perigosa. Um parlamentar, em silêncio, com a boca vedada, uma Bíblia numa mão e a Constituição na outra, foi cercado por dezenas de viaturas e ameaçado de prisão.”

O líder do PL argumentou que a ordem do ministro viola o artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade parlamentar a deputados e senadores por suas manifestações e opiniões. Segundo ele,

“Não houve crime, incitação ou desordem. Houve apenas um gesto silencioso de denúncia.”

Moraes comparou protesto cristão ao nazismo

Sóstenes também se revoltou com a comparação feita por Alexandre de Moraes, que relacionou o protesto dos parlamentares à política de apaziguamento de Neville Chamberlain diante do avanço nazista de Adolf Hitler. O deputado reagiu com veemência:

“Equiparar um parlamentar cristão, em silêncio, à conivência com o nazismo é um ataque ao bom senso, uma banalização criminosa da história.”

Para o parlamentar, a decisão do STF representa mais que um exagero: trata-se de uma ruptura institucional que viola abertamente o princípio da separação entre os Poderes. Ele ainda denunciou que a Câmara sequer foi notificada:

“A decisão judicial ignorou completamente essa instância, usurpando uma função que não pertence ao Poder Judiciário.”

Câmara não pode se calar, diz Sóstenes

O líder do PL defendeu que a Câmara dos Deputados adote medidas firmes e imediatas diante do que chamou de "militância institucionalizada". Sóstenes sugeriu uma sessão extraordinária e a divulgação de uma nota oficial de repúdio.

“O silêncio da Câmara, neste momento, não será neutralidade. Será omissão cúmplice com o esvaziamento do Poder Legislativo.”

Em sua fala final, o parlamentar resumiu o sentimento de muitos brasileiros diante dos recentes abusos de autoridade:

“Não é justiça. É militância institucionalizada.”