Colunista da Folha pede fim da normalização de censuras do STF

O texto publicado neste domingo (27) argumenta que o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes viola a “liberdade de expressão e de imprensa” ao proibir que o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins conceda entrevistas.

A colunista do jornal O Estado de S. Paulo e doutora em Comunicação e Semiótica, Lygia Maria, defendeu que “é preciso parar de normalizar a censura do STF” (Supremo Tribunal Federal). O texto publicado neste domingo (27) argumenta que o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes viola a “liberdade de expressão e de imprensa” ao proibir que o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins conceda entrevistas.

Em sua análise, Lygia relembra um caso ocorrido em 1963, quando o governador do Alabama, George Wallace, foi alvo de mobilização para proibir que ele desse uma palestra na Universidade Yale devido ao seu posicionamento contrário à integração racial nos EUA.

– Mas uma doutoranda do curso de Direito em Yale, Pauli Murray, pediu ao reitor que Wallace fosse autorizado a discursar. Murray, uma mulher negra e ativista dos direitos civis, disse que “a possibilidade de violência não é razão suficiente, perante a lei, para impedir um indivíduo de exercer seu direito constitucional”. Trata-se de crítica ao “veto do provocador”: quando uma pessoa ou grupo é silenciado porque suas falas podem causar reação negativa e até agressiva do público. Tal postura corajosa mostra que uma perspectiva bastante ampla da liberdade de expressão, por si só, não significa falha moral ou apoio à infração de direitos das minorias – analisou a colunista.

Na sequência, ela defendeu que “opiniões políticas não devem ser silenciadas ou criminalizadas, mas sim colocadas em choque com opiniões contrárias”, e mencionou o caso de Filipe Martins, que recentemente foi proibido por Moraes de conceder uma entrevista ao portal Poder360.

– O argumento do magistrado é semelhante ao “veto do provocador”. Ao proibir entrevista de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu no processo sobre a trama golpista, para o Poder360, neste mês, alegou “risco de tumulto”. Em 2024, também vetou entrevista de Martins à Folha. Assim, o Supremo reinstitui a censura prévia no país. Que isso seja normalizado, até por alguns jornalistas, é aterrador – lamentou.