Depois de Moraes, presidente da OAB pode ser o próximo alvo das sanções de Donald Trump

Entre outros elementos, o texto menciona a denúncia do caso de 142 presas pela manifestação de 2023 que ficaram na Colmeia, presídio do Distrito Federal, e que dispunham de apenas uma pia para saciar a sede, lavar roupas e escovar os dentes com água não tratada, o que infringiria os direitos humanos de proteção da honra e da dignidade e à integridade pessoal, previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

No último domingo (27), um grupo de juristas entregou um dossiê às autoridades americanas solicitando que o governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, aplique sanções contra o presidente da OAB, Beto Simonetti. O motivo? A omissão vergonhosa diante das denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra os presos políticos do 8 de janeiro.

Segundo apuração da Revista Oeste, o documento denuncia o silêncio da OAB diante de episódios revoltantes, como o das 142 mulheres mantidas em condições sub-humanas no presídio Colmeia, no Distrito Federal. Elas eram obrigadas a dividir uma única pia para beber água, escovar os dentes e lavar roupas — tudo isso com água não tratada. Um desrespeito claro aos princípios de dignidade e integridade previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A denúncia foi enviada à OAB, mas nenhuma ação foi tomada.

O dossiê também aponta a omissão da entidade frente ao abuso de autoridade praticado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu advogados de acessar integralmente os autos dos processos, ferindo frontalmente os direitos ao devido processo legal garantidos pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

Além disso, os advogados denunciaram a conivência da OAB com o uso do plenário virtual, uma prática que impede a sustentação oral dos advogados durante os julgamentos — ou seja, um ataque direto ao direito de defesa.

Pressão por punição a Simonetti

Esse novo movimento de pressão vem 11 dias após o senador Marco Rubio anunciar o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados. A medida foi tomada após o governo do presidente Donald Trump declarar guerra contra agentes estrangeiros envolvidos em censura e perseguição política.

“O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”, declarou Rubio.

“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os norte-americanos.”

Fontes de bastidores indicam que as sanções atingiram outros membros do STF — com exceção de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux — e que Paulo Gonet (PGR) e Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF) também estariam na lista de punidos pelo governo norte-americano.