Magnitsky: Leia o anúncio dos EUA sobre punição a Moraes

O comunicado oficial foi publicado no site do Departamento do Tesouro norte-americano e diz que o magistrado tem “usado seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (30) a decisão de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes. O comunicado oficial foi publicado no site do Departamento do Tesouro norte-americano e diz que o magistrado tem “usado seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.

No release, o Secretário do Tesouro, Scott Bessent afirma que o ministro “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras” e lidera uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”.

Também traz um resumo da trajetória de Moraes, dizendo que ele foi nomeado à Suprema Corte em 2017, e desde então se tornou “uma das figuras mais poderosas do Brasil”, ao minar os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão. O texto descreve que entre seus alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas, plataformas de mídia social dos EUA, e outras empresas americanas e internacionais.

LEIA NA ÍNTEGRA:

WASHINGTON — Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA está sancionando o ministro Alexandre de Moraes de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão.