Nikolas comenta Sanção Histórica de Trump Contra Moraes por Censura e Perseguição

O presidente Donald Trump anunciou, por meio do Departamento do Tesouro dos EUA, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, por enquanto, foca exclusivamente no magistrado, deixando de fora — ao menos por ora — Gilmar Mendes e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou como um verdadeiro “marco” histórico a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, trata-se de uma reação clara de uma das maiores democracias do planeta frente ao autoritarismo escancarado vindo da mais alta Corte brasileira.

“É simbólico e contundente que uma das maiores democracias do mundo tenha reconhecido os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa Suprema Corte”, escreveu Nikolas, celebrando a decisão.

Nikolas também destacou que essa conquista não surgiu do acaso, mas é fruto de anos de denúncia por parte de brasileiros que não se calaram diante da escalada do arbítrio no Brasil:

“Esse movimento não surgiu do nada. Vozes brasileiras, como a de Olavo de Carvalho há quatro anos deu o norte, e especialmente de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, com dezenas de outros deputados, que há tempos alertam o mundo sobre o que acontece por aqui, ajudaram a abrir essa brecha. Mesmo enfrentando o silêncio cúmplice de parte da imprensa, perseveraram. Hoje, vemos os primeiros frutos.”

Apesar do avanço, o deputado não escondeu a apreensão com as possíveis reações do “sistema” diante da ofensiva norte-americana:

“Diante das sanções, o sistema pode reagir com mais repressão, ou optar por algum recuo estratégico. Ambos os caminhos são possíveis e perigosos. A vigilância deve continuar, mas a coragem também. Nosso foco permanece: anistia ampla aos presos políticos do 8 de janeiro, aprovação da PEC 333 e o impeachment de Alexandre de Moraes. Nenhuma pressão externa substitui a nossa responsabilidade interna. Mas quando a verdade ultrapassa fronteiras, é sinal de que não estamos sozinhos.”

ENTENDA O CASO

O presidente Donald Trump anunciou, por meio do Departamento do Tesouro dos EUA, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, por enquanto, foca exclusivamente no magistrado, deixando de fora — ao menos por ora — Gilmar Mendes e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent:

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

A Lei Magnitsky, uma das mais duras legislações americanas contra abusos de poder, permite aplicar sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou violações graves dos direitos humanos. Entre as punições estão: bloqueio de bens nos Estados Unidos, suspensão de vistos e exclusão de serviços bancários e comerciais, incluindo cartões de crédito e contas em dólar.

A norma também prevê sanções secundárias a instituições financeiras que mantenham negócios com o sancionado. Isso pode levar bancos a encerrarem contas de Moraes, temendo represálias econômicas do sistema financeiro norte-americano.