Marco Aurélio reage a gesto obsceno de Moraes e sanções dos EUA: “Pensei que fosse montagem”
O gesto em questão, um dedo médio erguido em resposta a vaias recebidas durante um jogo em São Paulo, ocorreu no mesmo dia em que o Tesouro dos Estados Unidos anunciou a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, o que implica, entre outros efeitos, no bloqueio de bens em solo norte-americano.
Ex-ministro do STF se diz surpreso com atitude de Moraes e critica o momento político e jurídico do Brasil
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que integrou a Corte entre 1990 e 2021, comentou nesta quinta-feira, 31, a recente polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, Marco Aurélio abordou tanto o gesto obsceno feito por Moraes em um estádio de futebol quanto as sanções impostas a ele pelos Estados Unidos.
Segundo Marco Aurélio, sua reação inicial ao ver o vídeo foi de incredulidade:
“Quando vi essa imagem, pensei que fosse montagem, que fosse fake news”, confessou. “Não acreditei que ele pudesse realmente praticar esse ato que sabemos que é obsceno.”
O gesto em questão, um dedo médio erguido em resposta a vaias recebidas durante um jogo em São Paulo, ocorreu no mesmo dia em que o Tesouro dos Estados Unidos anunciou a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, o que implica, entre outros efeitos, no bloqueio de bens em solo norte-americano.
Sanções dos EUA geram perplexidade
Sobre a sanção, Marco Aurélio demonstrou surpresa com a medida inédita:
“Não poderíamos jamais imaginar que um integrante da mais alta corte brasileira fosse alvo de retaliações por um país que temos como um país irmão”, disse.
O ex-ministro apontou que o episódio reflete um momento delicado do país:
“Qual é o período que nós estamos vivendo no país? Precisaremos fechar o país para ter uma correção de rumos?”
Ele ainda ressaltou a dificuldade de convivência dos ministros com o público:
“Hoje, os integrantes do Supremo […] só conseguem sair a público acompanhados de um contingente de seguranças. Alguma coisa está errada.”
Críticas à atuação ampliada do STF
Marco Aurélio também fez críticas às atribuições ampliadas do Supremo, especialmente no caso dos atos de 8 de janeiro:
“O Supremo não é competente, por exemplo, para julgar os arruaceiros de 8 de janeiro, os cidadãos comuns.”
Para ele, essa postura fere princípios fundamentais:
“Esse tipo de atuação prejudica o cidadão ao negar o ‘juiz natural’ e o ‘direito a um recurso de revisão’, o que considero um ‘retrocesso cultural’.”
Possíveis mudanças no STF após as sanções
Indagado sobre as consequências das sanções, Marco Aurélio defendeu a necessidade de evolução institucional:
“A hora é de reflexão e a hora é de evoluir-se. Colegiado é o somatório de formações distintas […] Não há espaço para espírito de corpo.”
Críticas a Eduardo Bolsonaro e alerta sobre clima político
Sobre a atuação internacional do deputado federal Eduardo Bolsonaro, Marco Aurélio foi direto:
“A roupa suja deve ser lavada em casa.”
Embora não apoie a postura do parlamentar, ele sugeriu uma possível motivação:
“Eduardo acabou indo para o exterior, talvez receando a glosa no território brasileiro.”
No contexto jurídico, “glosa” se refere à anulação de um direito ou benefício. O ex-ministro sugeriu, portanto, que o deputado poderia temer algum tipo de retaliação institucional.
Marco Aurélio reconheceu o clima de anormalidade vigente:
“Estamos vivendo, como costumo ressaltar, tempos estranhos.”
E destacou a relevância do voto:
“Agora teremos eleições no próximo ano, em 2026, e aguardemos que os eleitores, que são os grandes julgadores, se pronunciem.”
Impactos econômicos das decisões do STF também foram alvo
A entrevista ainda abordou os efeitos das decisões judiciais sobre a economia. Marco Aurélio defendeu a estabilidade e segurança jurídica, e criticou específica decisão:
“É preocupante a decisão que bloqueou recursos da empresa Starlink, que conta com o empresário Elon Musk em seu quadro societário.”
Supremo como instituição deve manter foco na função constitucional
Encerrando a entrevista, Marco Aurélio reafirmou a importância da Corte, mas alertou:
“É incompreensível que se busque simplesmente um protagonismo maior.”
E concluiu com um apelo à função essencial do Judiciário:
“O que precisamos é perceber o que se aguarda do Judiciário e proceder à entrega da prestação jurisdicional da forma mais clara possível, da forma mais afinada possível com a ordem jurídica.”
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