STF recua diante de pressão dos EUA e poupa bancos de retaliações

Fontes próximas ao julgamento afirmam que houve preocupação real entre os ministros sobre o risco de instituições brasileiras serem cortadas do sistema SWIFT ou sofrerem sanções secundárias, o que poderia isolar o país financeiramente.

Em sessão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os bancos brasileiros não serão obrigados a descumprir as sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A maioria dos ministros preferiu manter a “segurança jurídica” e a estabilidade do sistema financeiro, evitando criar obrigações que poderiam gerar riscos internacionais.

A decisão vem no momento em que cresce o debate sobre a soberania do Brasil diante de pressões externas, especialmente de punições unilaterais vindas de potências como os EUA, governados atualmente pelo presidente Donald Trump. Apesar das críticas à imposição extraterritorial dessas medidas, o STF avaliou que forçar os bancos a ignorá-las poderia resultar em sérias consequências econômicas, como bloqueio de acesso a mercados, suspensão de operações em dólar e até retaliações comerciais.

Fontes próximas ao julgamento afirmam que houve preocupação real entre os ministros sobre o risco de instituições brasileiras serem cortadas do sistema SWIFT ou sofrerem sanções secundárias, o que poderia isolar o país financeiramente. Na prática, o STF adotou uma postura pragmática, protegendo o sistema bancário de turbulências externas, mas reacendendo o debate sobre até onde vai a independência jurídica nacional diante da ingerência internacional.

O motivo exato da sanção contra Moraes não foi amplamente revelado, mas há indícios de que esteja relacionado a suas ações no polêmico inquérito das “fake news” e em decisões contra plataformas digitais e lideranças políticas conservadoras.

Com esse posicionamento, o STF evita, ao menos por enquanto, uma crise diplomática e econômica, blindando os bancos brasileiros de punições internacionais, mas deixando em aberto a discussão sobre a verdadeira soberania legal do Brasil frente a pressões externas.