Zanin, com “poder” inesperado nas mãos, agora está na “mira” de Trump

De acordo com aliados, o ministro demonstra desconfiança em relação às instituições norte-americanas. “Ele não confia nos EUA”, disse uma fonte próxima. Na AGU, a avaliação é de que, no momento, também não há necessidade de medidas judiciais no Brasil sobre o caso, embora o cenário possa mudar nos próximos dias.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a ação que tenta impedir que bancos e instituições financeiras no Brasil apliquem sanções contra o também ministro Alexandre de Moraes. A medida busca barrar os efeitos práticos da punição imposta pelos Estados Unidos, na última quarta-feira (30), por meio da Lei Magnitsky — legislação norte-americana criada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

A ação foi protocolada na sexta-feira (1º) pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara. No pedido, ele solicita que o STF proíba “qualquer instituição financeira que opere no Brasil de executar, replicar, aderir ou aplicar, de forma direta ou indireta, quaisquer efeitos das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes por decisão do governo dos Estados Unidos, para preservar a autoridade e independência da jurisdição constitucional brasileira e a soberania do Estado brasileiro diante de interferências internacionais inaceitáveis”.

O caso foi encaminhado por Zanin à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes da decisão da Corte. Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, poderá conceder liminar caso entenda que há urgência no pedido.

Lindbergh argumenta que qualquer decisão estrangeira precisa passar por um processo de homologação no Brasil para ter validade. “É dever do STF, como guardião da Constituição, reafirmar que nenhuma autoridade brasileira pode sofrer efeitos jurídicos dentro do território nacional por decisão estrangeira não homologada e sem amparo no ordenamento interno”, declarou o parlamentar.

Segundo o governo norte-americano, a sanção contra Moraes se justifica pelo processo que ele conduz contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de “tentativa de golpe” após a eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia criticado a postura da Justiça brasileira, afirmando que ela promove uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Moraes não quer acionar a Justiça dos EUA

Apesar do respaldo de Lula, Moraes orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a não apresentar, por enquanto, qualquer recurso na Justiça americana contra as sanções impostas pelo governo Trump. A informação foi revelada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com aliados, o ministro demonstra desconfiança em relação às instituições norte-americanas. “Ele não confia nos EUA”, disse uma fonte próxima. Na AGU, a avaliação é de que, no momento, também não há necessidade de medidas judiciais no Brasil sobre o caso, embora o cenário possa mudar nos próximos dias.