Moraes perde Jabuti Acadêmico na categoria Direito

O Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro, reconhece os destaques do meio científico e universitário, dando visibilidade a produções que realmente contribuem para o pensamento crítico e plural.

Na noite desta terça-feira (5), o Prêmio Jabuti Acadêmico revelou uma reviravolta simbólica no cenário jurídico e intelectual brasileiro. O professor Orlando Villas Bôas Filho, da tradicional Faculdade de Direito da USP, saiu vencedor na categoria Direito, deixando para trás nomes de peso — entre eles, o polêmico ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Moraes, que concorria com o livro "Democracia e Redes Sociais: O Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista", publicado pela editora Atlas, não convenceu os jurados, apesar da visibilidade que possui por seu cargo. A obra foi duramente criticada por conter erros factuais, falhas gramaticais e o uso questionável de fontes — um reflexo da insegurança jurídica que muitos veem em sua atuação no Supremo.

Já o livro premiado, "Antropologia e estudos sociojurídicos: a construção de um campo de pesquisa interdisciplinar", lançado pela editora Mandaçaia em 2024, apresenta uma proposta ousada: integrar o Direito com a Antropologia e a Sociologia, questionando o domínio absoluto do modelo jurídico ocidental.

Em sua análise, Villas Bôas Filho denuncia a “monolatria jurídica” — o culto a um único modelo de justiça — e sugere, com base no pensador francês Étienne Le Roy, uma visão mais plural, o chamado “multijuridismo”. O pensamento se contrapõe à visão centralizadora e burocrática, defendida por Moraes.

Apesar de algumas convergências pontuais — como quando Villas Bôas afirmou em artigo de 2020 que a judicialização pode ser legítima contra ameaças à ordem democrática — a abordagem do professor é notavelmente mais aberta ao debate e à diversidade de ideias, ao contrário do autoritarismo judicial que marca a atuação de Moraes no STF.

O Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro, reconhece os destaques do meio científico e universitário, dando visibilidade a produções que realmente contribuem para o pensamento crítico e plural.