Ministros do STF discutem com banqueiros impactos da Lei Magnitsky

A informação foi revelada pelo jornal O Globo.

Diante do impacto das sanções impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram às pressas com grandes banqueiros para entender as possíveis consequências da aplicação da Lei Magnitsky sobre o sistema financeiro do país. A informação foi revelada pelo jornal O Globo.

O encontro contou com a presença de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além de nomes de peso do setor financeiro como André Esteves (BTG), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), o presidente da Federação Brasileira de Bancos, e Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Também participou o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Esclarecimentos sobre as restrições

Segundo fontes, os ministros buscavam entender até onde Trump poderia avançar com as sanções e quais os limites técnicos que poderiam ser impostos. Executivos do setor bancário explicaram que o sistema utiliza filtros automáticos para detectar alvos da Lei Magnitsky, inclusive em transações simples, como o Pix. “Não há como driblar as restrições”, afirmaram, destacando que o controle é automático e extremamente rígido.

Por enquanto, as sanções atingem apenas operações em dólar, sem bloquear o acesso ao sistema financeiro nacional nem à rede Swift, usada para transferências internacionais. Um dos executivos classificou o cenário como “corrigível”, mas alertou para o risco de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, também entrar na lista de sancionados.

Possibilidade de novos alvos

Sobre outros ministros do STF, os banqueiros consideraram improvável que sejam atingidos no curto prazo, com base em informações obtidas nos Estados Unidos. No entanto, admitiram que o cenário é instável e que o clima de tensão poderá se arrastar por meses.