Trump mira Moraes: Lei Magnitsky entra em ação e STF reage nos bastidores

A tensão ganhou força após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, conforme atualização publicada no site do Tesouro americano em 30 de julho. Por enquanto, a sanção atinge apenas Moraes, deixando de fora outros ministros que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam discutindo internamente uma possível reação contra bancos brasileiros que decidam aplicar, em território nacional, os efeitos da Lei Magnitsky — legislação americana usada para punir envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. A preocupação seria com a possibilidade de bloqueio de contas no Brasil.

Segundo magistrados, “até o momento não existem indícios” de que as instituições financeiras que operam no país planejem impedir transações do ministro Alexandre de Moraes. Porém, caso isso ocorra, o STF poderia tentar barrar a medida com base na legislação brasileira.

A tensão ganhou força após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, conforme atualização publicada no site do Tesouro americano em 30 de julho. Por enquanto, a sanção atinge apenas Moraes, deixando de fora outros ministros que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

A punição inclui congelamento de bens em território norte-americano, cancelamento de vistos e restrições de acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA, como cartões de crédito e contas bancárias.