Barroso e Luiz Fux batem boca durante sessão do Supremo

A confusão teve origem no dia anterior, quando o STF decidiu validar a cobrança da Cide — Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — sobre remessas de dinheiro enviadas ao exterior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu momentos de tensão nesta quinta-feira (14), quando um bate-boca entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux expôs divergências internas. O clima azedou após Barroso tirar de Fux a relatoria de um processo, acusando-o de não ser “fiel aos fatos”.

A confusão teve origem no dia anterior, quando o STF decidiu validar a cobrança da Cide — Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — sobre remessas de dinheiro enviadas ao exterior. Fux, que era o relator, foi parcialmente derrotado. Pela prática do tribunal, nesses casos, a relatoria vai para o ministro que abriu a divergência — neste caso, o recém-chegado Flávio Dino, aliado de esquerda.

No fim da sessão desta quinta, Fux não engoliu a decisão e reagiu publicamente, afirmando que não havia motivo para tirá-lo do caso, já que a divergência teria sido mínima.

– Eu não sou de pedir relatoria, mas entendi, com a devida vênia e com tranquilidade, que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no Plenário – declarou Fux, deixando claro seu descontentamento com o rumo do julgamento.