URGENTE: MP pede apuração de rachadinha no gabinete de Hugo Motta

A representação foi enviada pelo Ministério Público (MP) ao TCU nesta segunda-feira (18/8), apenas três dias após a coluna do Metrópoles revelar que a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, possui procurações com poderes “amplos e ilimitados” para sacar salários e movimentar recursos das contas de 10 funcionários e ex-funcionários do deputado.

O subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os valores movimentados pelo gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apurar indícios de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo irregular de cargos públicos. Caso as suspeitas se confirmem, ele também pediu punições aos responsáveis por possíveis atos de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

A representação foi enviada pelo Ministério Público (MP) ao TCU nesta segunda-feira (18/8), apenas três dias após a coluna do Metrópoles revelar que a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, possui procurações com poderes “amplos e ilimitados” para sacar salários e movimentar recursos das contas de 10 funcionários e ex-funcionários do deputado.

Ivanadja Velloso é ré em ação do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, que aponta um esquema de rachadinha no gabinete do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Hugo Motta. Um levantamento da coluna indica que a chefe de gabinete teve autorização para movimentar mais de R$ 4,1 milhões em salários de funcionários do parlamentar.

Das 10 pessoas que concederam procurações desde 2011, duas ainda ocupam cargos como secretários parlamentares no gabinete de Hugo Motta: Ary Gustavo Xavier Guedes Soares e Jane Costa Gorgônio.

Furtado solicita que o TCU concentre a análise nas procurações entregues à Ivanadja Velloso e verifique se as remunerações dos funcionários do gabinete estão regulares, diante de indícios de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo indevido de cargos. Ele sugere também que seja enviada cópia da representação ao MPF para que o órgão adote providências.

“O silêncio dos envolvidos em irregularidades apontadas, especialmente em casos relacionados a gabinetes parlamentares, levanta sérias dúvidas e questionamentos sobre a regularidade de suas ações. A ausência de explicações claras e objetivas por parte dos suspeitos ou acusados pode ser interpretada como uma tentativa de ocultar a verdade, o que mina a confiança pública e reforça a necessidade de investigações mais aprofundadas. Esse silêncio, muitas vezes estratégico, não apenas dificulta o trabalho de apuração, mas também alimenta a percepção de impunidade e falta de ética na gestão pública”, destacou Furtado.

O subprocurador alerta que a reportagem da coluna evidencia uma “possível violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência” e que o uso de procurações para movimentar salários, sem transparência e com indícios de desvio de finalidade, compromete a integridade da gestão pública.

“Além disso, a movimentação irregular de recursos públicos, a acumulação indevida de cargos e a existência de funcionários fantasmas podem configurar atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992, especialmente no que se refere ao enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração pública”, acrescentou.

Furtado ainda solicita que o TCU recomende à Câmara dos Deputados melhorias nos mecanismos de controle sobre a gestão de recursos públicos, prevenindo “irregularidades semelhantes”.

PGR também acionada

O ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo investigação sobre “fatos potencialmente ilícitos praticados e consumados”. Na notícia-crime enviada na sexta-feira (15/8), ele solicita apuração de eventuais ilegalidades cometidas por Hugo Motta e Ivanadja Velloso.

Dallagnol pede ainda que sejam requisitados documentos como fichas funcionais, espelhos de ponto, comprovantes de contas-salário e as procurações registradas em cartórios da Paraíba.

“Quando verbas remuneratórias são pagas sem a correspondente contraprestação ou são supostamente direcionadas, por meio de instrumentos de mandato ou repasses informais, a finalidades alheias ao interesse público, há desvio da destinação legal da verba (salário), com potencial subsunção ao núcleo ‘desviar’”, argumentou.