Temer defende Moraes e elogia decisão de Flávio Dino contra efeitos de sanções dos EUA

Temer, que em 2017 indicou Moraes para o STF, reforçou que o tribunal deve agir em defesa do ministro.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e elogiou a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que nesta segunda-feira (18) declarou que nenhuma lei ou decisão judicial estrangeira tem validade no Brasil sem passar antes pela Justiça nacional.

“O que o ministro Alexandre [de Moraes] fez não é mais do que cumprir o texto constitucional. Portanto, esses incidentes são mais de natureza política do que de natureza jurídica. O ministro Flávio Dino tomou essa decisão muito adequada em defesa do Supremo Tribunal Federal, e em particular do ministro Alexandre de Moraes”, disse Temer durante um almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

A medida foi vista como uma resposta indireta às sanções impostas pelos Estados Unidos, liderados pelo presidente Donald Trump, contra Moraes. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, Dino afirmou que o Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças” e que sua decisão foi necessária diante da “imposição de força de algumas nações sobre outras”.

Temer, que em 2017 indicou Moraes para o STF, reforçou que o tribunal deve agir em defesa do ministro.

“O STF, por meio dos seus ministros, tem que agir como está agindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Agora, o que é preciso conseguir muito rapidamente é um diálogo eficiente e efetivo para acabar com essas coisas que estão perturbando a relação entre Brasil e Estados Unidos”, afirmou.

Questionado sobre a entrevista de Moraes ao jornal The Washington Post, em que o ministro declarou que não pretende recuar diante das sanções aplicadas pela Casa Branca, Temer mais uma vez saiu em sua defesa:

“O que eu posso dizer dele é que ele é comprometido com o sistema constitucional brasileiro. Eu o conheço há muito tempo e sei da sua tentativa de preservar, com suas decisões, o texto constitucional”, concluiu.