Aliados de Trump ignoram Dino: “Decisão inútil e sem efeito”

Segundo esses interlocutores, a medida insere o Brasil em uma prática conhecida como “blocking statutes”, comum em países que tentam impedir o alcance de sanções e determinações estrangeiras. Foi lembrado que tanto a China quanto a Rússia já seguiram esse caminho.

Aliados próximos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmaram à CNN que a recente decisão do ministro do STF, Flávio Dino — determinando que decisões estrangeiras precisariam de homologação no Brasil para terem validade — dificilmente terá impacto real.

Segundo esses interlocutores, a medida insere o Brasil em uma prática conhecida como “blocking statutes”, comum em países que tentam impedir o alcance de sanções e determinações estrangeiras. Foi lembrado que tanto a China quanto a Rússia já seguiram esse caminho.

No caso chinês, uma lei antissanções garante a cidadãos e empresas o direito de processar, em tribunais locais, qualquer pessoa que obedeça a sanções externas contra eles. Mas, apesar do discurso político, empresas multinacionais instaladas na China seguiram, na prática, respeitando as sanções americanas — o que gerou conflitos internos e insegurança jurídica.

As fontes ressaltam que esse tipo de decisão ignora o peso dos Estados Unidos na economia global. Com o dólar sendo a principal moeda de comércio internacional, contornar as sanções aplicadas por Washington se torna praticamente inviável.

Ainda segundo os interlocutores, as empresas sabem que o risco é desproporcional: perder acesso ao sistema financeiro americano ou pagar multas pesadíssimas é muito mais grave do que enfrentar sanções locais por descumprir uma lei de bloqueio.

Eles afirmam que medidas como a de Dino podem até soar como defesa de soberania nacional, mas historicamente acabam tendo efeito oposto: “isolamento econômico, perda de atratividade para investimentos estrangeiros e mais burocracia para companhias que atuam no mercado internacional”.

O caso da Rússia foi citado como exemplo. De acordo com essas fontes, as empresas russas se tornaram dependentes de mercados menos estáveis, investidores internacionais fugiram, o risco-país aumentou e a economia sofreu com maior incerteza e custos adicionais.