Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra empresários, servidores públicos e pessoas físicas envolvidos no esquema. As ações ocorreram em várias cidades do Maranhão — entre elas Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desmontar um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundeb, dinheiro que deveria financiar a educação básica no Brasil.

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra empresários, servidores públicos e pessoas físicas envolvidos no esquema. As ações ocorreram em várias cidades do Maranhão — entre elas Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias ligadas ao uso indevido de recursos federais e participa das investigações em parceria com o Ministério Público e a Justiça.

– É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país – destacou o ministro.

FRAUDES DESMASCARADAS

Segundo a PF, a investigação revelou fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025. Parte do dinheiro público contratado por meio do Fundeb teria sido desviado de volta para os servidores corruptos que participavam do esquema.

O grupo investigado formava um núcleo de manipulação de licitações, responsável por fraudes em diversos municípios nordestinos. Além de superfaturar contratos, os envolvidos se apropriavam de parte dos recursos federais que deveriam ser aplicados em educação.

– Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro – informou a Polícia Federal em nota.