Bancos Orientam Envolvidos em Sanções da Magnitsky a “Baixarem a Bola”

O recado é claro: não alimentar rumores nem especulações sem respaldo oficial das autoridades dos Estados Unidos, a fim de evitar novas tensões diplomáticas e financeiras.

Segundo a GloboNews, instituições financeiras orientaram os envolvidos no caso das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “baixarem a bola”.

O recado é claro: não alimentar rumores nem especulações sem respaldo oficial das autoridades dos Estados Unidos, a fim de evitar novas tensões diplomáticas e financeiras. Até agora, apenas a primeira sanção foi confirmada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac).

Qualquer medida adicional dependerá de um novo anúncio oficial do órgão americano.

Primeiros efeitos da Lei Magnitsky

Advogados confirmaram que, com base na decisão inicial, bancos brasileiros já suspenderam operações em dólar e cancelaram cartões de crédito internacionais ligados ao nome de Moraes.

Novas providências, no entanto, só poderão ocorrer caso a Ofac publique atualizações, o que ainda não aconteceu.

Negociadores avaliam dois possíveis desdobramentos:

Se houver novas sanções, caberá ao STF analisar pedidos de bancos, como o bloqueio de contas em reais.

O STF já avisou que não permitirá o cumprimento de determinações estrangeiras dentro do Brasil. Mas essa postura pode colocar instituições financeiras brasileiras em rota de colisão com os EUA, correndo o risco de punições, como a suspensão de operações em solo americano.

Esse cenário é visto como grave, mas por enquanto segue no campo da hipótese.

Moraes já sente o impacto no bolso

De acordo com a Folha de S.Paulo, Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito internacional, de bandeira americana, bloqueado por um banco no Brasil após a sanção da Lei Magnitsky.

Fontes próximas ao ministro confirmaram o episódio na quarta-feira (20), mas o nome do banco não foi revelado.

Segundo o jornal, a instituição ofereceu a Moraes a migração para um cartão da bandeira nacional Elo, permitindo pagamentos no Brasil sem as restrições impostas pelos EUA.

A bandeira Elo é controlada por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal, sendo menos exposta a sanções internacionais.