Mendonça critica ativismo judicial e defende liberdade de expressão

Mendonça destacou que decisões judiciais devem trazer paz social, e não “caos, incerteza e insegurança”. Ao falar sobre o Estado democrático de direito, ressaltou que a lei deve estar acima de interesses pessoais ou políticos e defendeu o equilíbrio entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (22), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado direto aos colegas de toga. No 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, ele afirmou que “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.

Mendonça destacou que decisões judiciais devem trazer paz social, e não “caos, incerteza e insegurança”. Ao falar sobre o Estado democrático de direito, ressaltou que a lei deve estar acima de interesses pessoais ou políticos e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. Segundo ele, a Constituição garante um sistema de freios e contrapesos que só funciona quando as instituições agem com justiça e responsabilidade.

– Tenho legitimidade para dizer isso, pois, integro a mais alta corte no nosso país. Eu tenho meus valores, mas devo servir à lei e à Constituição – declarou o ministro.

Ele também criticou o ativismo judicial e pediu mais contenção do Judiciário, alertando que esse comportamento enfraquece a democracia. Mendonça reforçou que o fortalecimento do Estado de Direito depende de instituições dispostas a abrir mão de vontades próprias em prol do bem comum.

Outro ponto central foi a defesa da liberdade de expressão. Para o ministro, o cidadão deve poder manifestar suas ideias sem medo de perseguição ou censura. Embora não tenha citado nomes, suas palavras ecoam justamente em meio a novos indiciamentos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, alvos da Polícia Federal sob acusações ligadas ao STF.