Marcel apela para Mendonça: “Vossa excelência tem condição de colocar Moraes no devido lugar”

A fala do deputado está relacionada ao caso do ex-assessor Felipe Martins, cuja defesa apresentou mandado de segurança contra decisões tomadas por Moraes no processo. Van Hattem acusa o ministro de criminalizar o trabalho de advogados e de usar a Polícia Federal para perseguir opositores.

Em discurso neste sábado (23), o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fez um apelo direto ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar pediu que o magistrado enfrente o colega de Corte, Alexandre de Moraes, a quem acusou de ultrapassar limites constitucionais e de ferir o direito de defesa.

“Vossa excelência tem condição de corrigir uma injustiça. Vossa excelência tem condição de fazer o que Deus lhe permitiu, chegar à Suprema Corte, restabelecer a ordem no Brasil e colocar Alexandre de Moraes e os demais no seu devido lugar”, afirmou Van Hattem, em plenário.

Contexto do apelo a Mendonça

A fala do deputado está relacionada ao caso do ex-assessor Felipe Martins, cuja defesa apresentou mandado de segurança contra decisões tomadas por Moraes no processo. Van Hattem acusa o ministro de criminalizar o trabalho de advogados e de usar a Polícia Federal para perseguir opositores.

Segundo o parlamentar, o STF estaria transformando debates jurídicos legítimos em “tumulto processual”, o que configuraria uma ameaça ao direito de defesa e ao Estado de Direito.

Críticas à Polícia Federal e ao STF

Van Hattem também direcionou críticas à Polícia Federal, que, segundo ele, estaria agindo sob viés político.

“O Brasil está diante de um cenário em que petições podem ser tratadas como crime. Isso abre espaço para que qualquer cidadão seja acusado apenas por questionar autoridades. Isso não é democracia”, disse.  O deputado ainda contestou o fato de o ministro André Mendonça ter sido incluído como investigado em um inquérito ligado ao caso, mesmo sem provas. Para ele, isso seria uma tentativa de intimidar Mendonça e evitar sua atuação independente.

Conflito entre Congresso e STF

O discurso se soma a uma série de iniciativas de Van Hattem contra o Supremo. O deputado apresentou recentemente um projeto de lei que busca agilizar processos de impeachment de ministros do STF, obrigando o Senado a analisar os pedidos em até 30 dias.

A fala reflete a crescente tensão política entre parlamentares e a Suprema Corte, especialmente em torno da figura de Alexandre de Moraes, alvo recorrente de críticas da oposição.