Barroso visita terras indígenas na Amazônia e ouve lideranças

Acompanhado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, da chefe da Funai, Joenia Wapichana, além de magistrados do CNJ, Barroso ouviu queixas e demandas das lideranças indígenas locais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma visita na última sexta-feira (22) a duas aldeias indígenas no Vale do Javari, na Amazônia – Txexe Wassa e Nova Geração –, onde vivem os Matis.

Acompanhado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, da chefe da Funai, Joenia Wapichana, além de magistrados do CNJ, Barroso ouviu queixas e demandas das lideranças indígenas locais. Antes, os ministros foram homenageados por militares do Exército no 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, e depois seguiram para as aldeias.

No encontro, os caciques apresentaram preocupações sobre invasões em seus territórios, garimpo, avanço de fazendas e a fragilidade da Funai na região. A reunião foi conduzida por Buchi Matis, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e contou também com a participação dos caciques Ivan Arapa (aldeia Paraíso), Ivan Ixma (aldeia Txexe Wassa) e Txma Matis (aldeia Nova Geração).

Barroso tentou mostrar proximidade com as lideranças locais, mas reconheceu que muitas das reivindicações não são responsabilidade direta do Judiciário:

– Viemos aqui para conhecê-los, para dizer que estamos do lado de vocês para proteger sua cultura, suas terras, procurar assegurar acesso à saúde, acesso à educação, e também procurar defendê-los dos invasores, da mineração ilegal, caça ilegal, pesca ilegal. Nós somos, ministro Benjamin e eu, o Poder Judiciário, que tem 18 mil juízes, todos comprometidos em cumprir a Constituição e a lei. E a Constituição assegura uma proteção especial a vocês, às comunidades indígenas, que são os povos originários do Brasil – disse Barroso.

Ele ainda acrescentou:

– Nós procuramos representar da melhor forma possível o Estado brasileiro e assegurar uma convivência adequada das comunidades indígenas com a sociedade brasileira, com todas as proteções necessárias. Nem sempre a gente consegue, mas a gente faz o melhor que pode porque nós achamos que é um direito que vocês têm e é um dever que nós procuramos cumprir. Portanto, o quanto esteja ao nosso alcance, vocês podem contar conosco.

Mais tarde, a comitiva seguiu para Atalaia do Norte, onde participou de uma reunião com a Univaja na Câmara Municipal. Após isso, Barroso deixou o Amazonas e viajou ao Pará, onde o CNJ iniciou uma agenda voltada para o combate à exploração de meninas e mulheres na Ilha do Marajó.